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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 14:00
Empresa que não disponibilizava sanitário a coletor de lixo é condenada por danos morais
Tribunal entendeu que trabalhador foi submetido e situação de trabalho degradante
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 16:52
Menor é indenizado por constrangimento
Menor é indenizado.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 17:08
Trabalhador obrigado a ficar seminu durante revistas constrangedoras em mineradora de Itabira receberá indenização
Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade do estado. Indenização por danos morais. Constrangimento. Autor confundido com assaltante. Redução do quantum.
Trata-se de ação ajuizada contra o ESTADO, visando ao recebimento de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:15
Danos morais. Quantum indenizatório. Fixação. Parâmetros.
Provado o fato que gerou o transtorno, o sofrimento, impõe-se a condenação, podendo ser arbitrado o pagamento de uma só vez, como forma de dar uma compensação imediata para acalmar a dor e a insatisfação do lesado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 13:45
Indenizatória. Danos morais. Contrato de transporte.
Ação proposta por casal que viajava com filho de 14 anos. Alegação de constrangimento causado pelo impedimento de embarque por motorista de ônibus da ré.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 10:55
Trabalhador chamado de porco pelo superior hierárquico receberá indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais)
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 15:30
Trabalhador receberá indenizações por danos morais e estéticos pedidas em ações diferentes
Para a Terceira Turma do TST, ficou clara a não configuração de coisa julgada no caso, porque os pedidos eram diferentes entre si
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Responsabilidade civil. Danos morais.
Matéria jornalística que faz menção a professores 'medíocres' na universidade em que o autor leciona.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 13:12
Trabalhador apelidado de “mineiro peçonhento” na Bahia receberá indenização por danos morais
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 15:51
Aluno será indenizado em R$ 15 mil por danos morais após constrangimento em sala de aula
Estudante teve que tirar a roupa após suposto sumiço de cartão de passe em sala de aula
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 11:13
Gari de Guaxupé receberá indenização por danos morais porque empresa não fornecia banheiro
trabalho e que tinha que contar com a boa vontade de comerciantes e moradores locais, o que lhe causava muito constrangimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Abril de 2013 - 11:40
Travamento da porta. Ação de indenização por danos morais.
Constrangimento por não conseguir sair de agência do banco réu após o uso de caixa automático.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 18:05
Constrangimento a paciente para que faça teste de HIV
A decisão, tomada por maioria pela 6ª Câmara Cível do TJRS, definiu a reparação por danos morais em R$ 10 mil.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 13:17
Trabalhador acusado de furto sem provas em shopping de Contagem receberá indenização por danos morais
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:30
Indenização por danos morais.
O valor da indenização por danos morais deve ser fixado observando-se a extensão do dano, o grau de
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 16:39
Suposto constrangimento em agência bancária não gera indenização por danos morais
A decisão unânime foi da Primeira Turma Recursal.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 16:16
Cinema deve indenizar consumidora por venda casada e constrangimento
Ela receberá R$ 10 mil, pelos danos morais sofridos ao ter sido expulsa de uma sessão por entrar na
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja
Indenização por danos morais.